O perigo por trás de termos racistas lidos como “força do hábito”
Carla Araújo / Comunicação
A força do hábito
Essa expressão nada mais é do que um comportamento, fala ou ação que alguém aprende e repete com frequência. Seguindo esta lógica, se aprendemos coisas boas, reproduzimos coisas boas, e o mesmo se aplica para as coisas ruins.Termos racistas que surgiram há séculos existem até hoje porque foram sendo replicados e validados pela sociedade, como algo comum, inofensivo ou força do hábito. Porém, é justamente neste hábito onde mora um grande perigo: o racismo estrutural
Quando termos racistas são repetidos constantemente e passam a fazer parte do nosso vocabulário, isso reverbera de forma negativa, externando e reforçando comportamentos e falas preconceituosas ao longo do tempo.
Cada vez mais temos observado a força com que algumas posturas refletem na balança do politicamente correto e do incorreto, dividindo opiniões e abrindo espaço para discussões, principalmente quando o assunto é o preconceito.
Os realities shows, por exemplo, têm sido cenário de uma série de posicionamentos onde os participantes, vistos como peças de um jogo da vida real, levantam temas muitas vezes polêmicos, e que colocam os telespectadores em constante alerta.
“Samba do crioulo doido” e outras expressões racistas são apenas força do hábito?
A resposta é não. Do reality até as rodas de conversa, circulam uma infinidade de temas como racismo, autocontrole, comportamento, agressão, e onde também vemos como a opinião disfarçada de preconceito, transita nesses espaços levantando questões de forma bastante polarizada. São milhões de telespectadores que se colocam no papel de advogados e juízes, usando argumentos e críticas capazes de mudar o rumo do jogo.
Há poucas semanas a participante Bárbara do BBB 22, uma mulher branca, ao se referir ao participante Douglas, um homem negro, deixou escapar que ele tinha feito “o samba do crioulo doido”. Na mesma hora ela interrompeu sua fala, ao perceber que havia dito uma expressão racista. Logo em seguida se justificou e disse que “foi por força do hábito”.
Ter conhecimento de que uma atitude é errada e preconceituosa, e ainda assim replicá-la, não se trata de algo habitual. As leituras feitas através deste comportamento, aparentemente sutil e que não oferece risco, mostram como o preconceito é constantemente relativizado e tratado como uma coisa banal. É exatamente essa banalização o que mais prejudica o combate ao racismo no Brasil.
Enegrecendo os fatos – Racismo e Injúria Racial
Constantemente nos deparamos com casos onde pessoas negras são insultadas com termos racistas, e ao fazerem a denúncia surge a dúvida sobre como deveria se configurar no boletim de ocorrência: crime de racismo ou injúria racial?
Por definição, o crime de injúria racial é uma agressão verbal prevista no parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal onde “haja ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência”. Já a Lei 7.716/1989, conhecida com Lei do Racismo, “foi elaborada para regulamentar a punição de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça ou de cor.” (Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT).
Mas o que diferencia estes crimes é o direcionamento da conduta. Enquanto que na injúria racial a ofensa é direcionada a um indivíduo específico, no crime de racismo, a ofensa é contra uma coletividade, por exemplo, toda uma raça. (Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT)
De acordo com a Constituição Federal, o racismo é um crime imprescritível e inafiançável, ou seja, não há prazo para o crime ser investigado e julgado e a pessoa acusada não tem direito a pagar fiança.
Porém, em 2021 por decisão do STF – Supremo Tribunal Federal – o crime de injúria racial afastou a o argumento que o definia somente como uma ofensa individual, e passou a ser imprescritível, da mesma maneira que o crime de racismo.
Termos racistas NÃO são força do hábito
Seja uma palavra, um olhar, um comportamento. O racismo está presente em vários lugares, de forma visível ou camuflada. E fere profundamente, pois estabelece essa hierarquia cruel e absurda entre as raças, diante da justificativa de uma falsa superioridade racial.
Ser um país classificado como racista, onde 56% da sua população é preta e parda, representa o território com uma maioria que é minorizada pelo racismo estrutural e seus gargalos sociais. Não podemos mais aceitar esta normalidade.
É preciso quebrar a força do hábito de seguir repetindo termos racistas para construir outros novos hábitos, através do respeito, do letramento racial e principalmente do fortalecimento da educação antirracista.
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